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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE WWW.ARNEG.PT

Este website é propriedade exclusiva da Arneg S.p.A., com sede legal na Via Venezia 58, 35010 Campo S. Martino (PD) Italy, capital social € 43.000 ARNEG PORTUGUESA, Lda. Estrada Nacional Nº 9, RAL 2710 Sintra PORTUGAL (“Arneg”).

As presentes condições gerais de utilização (doravante “Condições Gerais”) regulam a navegação e utilização das várias funções disponibilizadas, tanto na área pública como na área reservada (doravante “Área Pública” e “Área Reservada”, respetivamente) do portal web www.arneg.pt (doravante “Portal”), por parte de todos os indivíduos que acedam ao Portal (doravante “Utilizadores”).

1. Aceitação das Condições de Utilização

1.1 Ao entrar, visitar ou utilizar este Portal, o Utilizador reconhece ter lido, compreendido e concordado expressamente com todas as condições e termos de utilização do website em questão. A aceitação das presentes Condições Gerais é condição necessária para a navegação através do Portal e para a utilização dos Serviços como definidos abaixo.

1.2 A Área Reservada está dividida em espaços com diversos níveis de confidencialidade. O acesso, total ou parcial, aos referidos espaços é limitado exclusivamente aos Utilizadores cujo registo tenha sido aceite pela Arneg. Nesta Área Reservada o Utilizador poderá utilizar os serviços de natureza comercial e técnica, os serviços de atualização ou outros (doravante “Serviços”), bem como aceder às informações, dados, links, software, músicas, sons, fotografias, imagens, vídeos, mensagens ou quaisquer outros materiais (doravante “Conteúdos”) disponibilizados pela Arneg.

2. Registo

2.1 O Utilizador tem de registar-se prévia e gratuitamente no Portal, para poder entrar na Área Reservada.

2.2 No ato de registo, o Utilizador deverá escolher uma identificação de utilizador e uma palavra-passe (“ID” e “Password”, respetivamente) e indicar um endereço de correio eletrónico válido, de uso frequente e verificável. Não são admitidos IDs e/ou endereços de correio eletrónico iguais e, portanto, se o ID e/ou endereço introduzidos já estiverem a ser utilizados, o Utilizador será convidado a escolher outros. O Utilizador também deverá indicar o nome de uma pessoa de referência, que trabalhe na Arneg, que possa confirmar a sua identidade e a sua relação com a Arneg.

2.3 A Arneg enviará ao Utilizador uma mensagem eletrónica de confirmação, com os dados de registo. De qualquer forma, a Arneg reserva-se o direito de se opor, de modo discricionário, ao registo do Utilizador em todos ou alguns dos Serviços e/ou Conteúdos. Uma vez registado, o Utilizador é responsável pela atualização oportuna dos dados introduzidos, para que sejam sempre exatos e atuais.

2.4 A Arneg reserva-se o direito de alterar o ID de um Utilizador, de eliminar do Portal os conteúdos por ele enviados ou de recusar ou cancelar o seu registo se, segundo a opinião inapelável da Arneg, o ID for obsceno, indecente, ordinário ou impróprio por outros motivos.

2.5 O registo no Portal e a respetiva conta têm a duração de 12 (doze) meses. O Utilizador será avisado por correio eletrónico, com 2 (duas) semanas de antecedência, do vencimento da validade do seu registo e, por conseguinte, caber-lhe-á pedir a sua renovação, contactando a pessoa de referência que tem dentro da Arneg.

2.6 O registo e a conta também serão cancelados no caso de não acesso aos mesmos durante um período de 6 (seis) meses consecutivos. Também neste caso, o Utilizador será devidamente avisado da aproximação da data de vencimento da validade, através de mensagem de correio eletrónico, com pré-aviso de 2 (duas) semanas.

2.7 O Utilizador assume a exclusiva responsabilidade de limitar o acesso de terceiros ao seu ou aos seus computadores e de proteger os seus dados de acesso de quaisquer utilizações não autorizadas. O Utilizador também assume todas as responsabilidades em relação às atividades inerentes às suas contas, IDs e/ou Passwords, imputáveis à sua conduta, à falta de intervenção ou negligência. No caso de conhecimento de comportamentos suspeitos ou não autorizados concernentes às suas contas, IDs e/ou Passwords, o Utilizador compromete-se a informar imediatamente a Arneg, por correio eletrónico.

2.8 Por último, o Utilizador compromete-se a fazer respeitar as presentes Condições Gerais de utilização aos seus empregados e colaboradores, subordinados e autónomos, por cujas ações ele será, para todos os efeitos, responsável.

3. Utilização dos Serviços e dos Conteúdos

3.1 Os Serviços e os Conteúdos – tanto os publicados como os guardados na Área Reservada – são de utilização gratuita. O Utilizador compromete-se a não os utilizar de modo diverso do expressamente estabelecido nas presentes Condições Gerais.

3.2 O Utilizador compromete-se, expressamente, a não reproduzir, modificar, duplicar, copiar, distribuir, vender ou, em todo o caso, ceder os Conteúdos e/ou Serviços a terceiros, nem a utilizá-los para fins diferentes dos indicados nas presentes Condições Gerais, sem autorização expressa por escrito da Arneg. Nomeadamente, o Utilizador reconhece o caráter estritamente confidencial dos Conteúdos e dos Serviços fornecidos na Área Reservada e, portanto, compromete-se expressamente a manter a confidencialidade sobre os mesmos, seja de que forma for, e a não os divulgar a terceiros. O Utilizador registado também irá impor esta obrigação de confidencialidade aos seus colaboradores e empregados.

3.3 O Utilizador exime a Arneg de toda e qualquer responsabilidade e obriga-se a utilizar o Portal, os Serviços, os Conteúdos e qualquer outro dado e/ou informação neles contidos exclusivamente para fins lícitos, de acordo com as presentes Condições Gerais e, em geral, com as disposições de lei aplicáveis, ficando integralmente a seu cargo qualquer responsabilidade decorrente da utilização ilícita dos mesmos e/ou da violação de qualquer legislação aplicável.

3.4 As violações da segurança do sistema ou da rede serão passíveis de sanções penais ou civis.

3.5 Por último, fica entendido que, salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal não constituem uma proposta contratual nem uma oferta ao público, nos termos do artigo 1336 do Código Civil, dos produtos e/ou serviços descritos nem podem considerar-se vinculantes para qualquer negociação ou relação comercial.

4. Propriedade intelectual

4.1 O nome e o logótipo "Arneg" são marcas registadas da Arneg (doravante “Marca”). As representações gráficas, desenhos, desenhos técnicos, projetos e todos os Conteúdos em geral do Portal, bem como a recolha, ordenação e montagem destes, devem ser consideradas obras protegidas pelos direitos de autor e são propriedade exclusiva da Arneg.

4.2 O acesso ao Portal não garante ao Utilizador qualquer direito de utilização da Marca, nome, logótipo, marca de fábrica, Serviços e/ou Conteúdos nele incluídos. A visualização, carregamento e impressão em papel da Marca e dos Conteúdos é autorizada exclusivamente para os fins ligados à utilização do Portal. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação, carregamento, visualização, envio por meio eletrónico ou mecânico, transmissão, gravação e duplicação, fotocópia ou reprodução por qualquer forma da Marca e dos Conteúdos, sem autorização prévia e escrita da Arneg.

5. Garantias e responsabilidades

5.1 Na medida em que as disposições da regulamentação aplicável em vigor o permitam, os Utilizadores concordam que a utilização do Portal é feita por sua conta e risco. O Portal é fornecido tal “como é” e “como disponível”. A Arneg não oferece qualquer garantia específica relativa aos resultados esperados, pretendidos ou obtidos com a utilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

5.2 Nos limites previstos no artigo 1229 do Código Civil, os Utilizadores declaram e garantem que eximem a Arneg, os seus representantes, empregados, colaboradores, membros do consórcio e sócios, de qualquer obrigação de indemnização, incluindo as despesas jurídicas, que possa decorrer a cargo dos mesmos em relação ao uso do Portal.

5.3 A Arneg declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais reivindicações dos Utilizadores relativas à impossibilidade de utilizar o Portal e/ou os Serviços, ou seja, de acesso aos Conteúdos da Área Reservada por qualquer razão.

5.4 A Arneg reserva-se o direito de, em qualquer altura, desligar, eliminar e/ou substituir, temporária ou permanentemente, os Serviços e os Conteúdos (ou qualquer das suas partes). O Utilizador reconhece que a Arneg não poderá, de forma alguma, ser responsável perante os utilizadores ou terceiros, pelas referidas suspensões e/ou interrupções.

5.5 As informações (textuais ou gráficas) relativas aos bens e/ou serviços eventualmente oferecidos no Portal, que provenham diretamente de fornecedores da Arneg, não comportarão qualquer responsabilidade para a mesma, assumindo cada fornecedor de tais informações a exclusiva responsabilidade das indicações, especificações e descrições que ali refere. A Arneg não assume, portanto, qualquer responsabilidade por inexatidões e/ou erros gráficos nem dá qualquer garantia, explícita ou implícita, sobre as informações, conteúdos e software, comerciabilidade e aptidão para fins específicos dos dados, bens e serviços comunicados ou oferecidos pelos fornecedores no Portal, especificando porém que, a pedido e dentro dos limites da lei, fornecerá os nomes, moradas e quaisquer outros dados necessários para identificar o fornecedor e/ou o fabricante dos bens e serviços eventualmente oferecidos.

5.6 A Arneg compilou as informações fornecidas no Portal de fontes internas e externas, de acordo com os seus melhores conhecimentos e convicções, usando diligência profissional. Não é feita qualquer declaração nem dada qualquer garantia, expressa ou tácita, acerca da exaustividade ou da exatidão das informações contidas no Portal.

5.7 A Arneg e as empresas do grupo, filiais, sócios, licenciantes e fornecedores não assumem qualquer responsabilidade por eventuais interrupções ou omissões concernentes aos serviços de Internet, de rede ou de hospedagem e não garantem que o Portal, os Serviços e/ou os Conteúdos que determinam a disponibilidade ou o envio de comunicações eletrónicas pela Arneg estão livres de vírus ou outros elementos prejudiciais.

6. Ligações Para ou De outros recursos da Internet (linking)

6.1 O Portal contém ligações a outros websites ou a outros recursos da Internet (doravante “Links”). O Utilizador está ciente e reconhece que a Arneg não pode, de forma alguma, ser responsabilizada pelo bom funcionamento de tais recursos externos.

6.2 A Arneg não tem o dever de controlar o conteúdo dos recursos externos nem dos sites disponibilizados através de ligações e, portanto, não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e/ou material, mesmo publicitário, divulgado em tais sites ou recursos externos nem pelos produtos ou serviços neles oferecidos.

7. Utilizadores internacionais

7.1 A Arneg não garante que as informações constantes do Portal (e, nomeadamente, Serviços e Conteúdos) também sejam corretas e legais fora do país onde está localizada a sua sede legal.

7.2 O Utilizador compromete-se, portanto, a respeitar todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados exportados do país onde tem residência.

7.3 O Utilizador assume, expressamente, a responsabilidade de assegurar-se de que a navegação no Portal ou a aquisição de informações pelo mesmo, de um local diferente de Portugal, é conforme à legislação local em vigor.

8. Dados Pessoais

8.1 A Arneg informa o Utilizador que, nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento (UE) n.º 2016/679 RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) procederá ao tratamento dos dados pessoais que contribuam para a identificação do indivíduo (por exemplo, o nome, apelido, NIF, NIPC, e-mail, telefone, etc. – doravante designados por “Dados Pessoais”).

A Arneg garante que o tratamento dos Dados Pessoais será sempre baseado nos princípios de lealdade, licitude, transparência e de proteção da confidencialidade e dos direitos do Utilizador.

O responsável pelo tratamento de dados é a ARNEG PORTUGUESA, Lda. Estrada Nacional Nº 9, RAL 2710 Sintra PORTUGAL.

Com a aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador dá o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais.

8.2 Finalidade do tratamento

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador poderão ser tratados para fins relacionados com a navegação no Portal e com a utilização dos Serviços e dos Conteúdos, nos termos do artigo 6.1 alínea b) do RGPD e em particular para:

1. permitir o registo do Utilizador no Portal;

2. gerir e manter o Portal;

3. permitir ao Utilizador a utilização dos Serviços e o acesso aos Conteúdos;

4. cumprir as obrigações pré-contratuais, contratuais e fiscais decorrentes das relações existentes com o Utilizador;

5. cumprir as obrigações previstas na lei, num regulamento, na regulamentação comunitária ou numa ordem da Autoridade;

6. prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou abusivas que possam danificar o Portal;

7. exercer os direitos do Responsável pelo tratamento de dados (por ex. o direito de defesa judicial).

Apenas após autorização específica separada do Utilizador, a Arneg poderá utilizar os Dados Pessoais do mesmo para transmitir boletins comerciais e material informativo sobre os produtos, assim como para estudos de mercado ou outros estudos estatísticos, determinação do grau de satisfação e envio de material sobre eventos e iniciativas da Arneg.

8.3 Modalidade e Natureza do Tratamento

Os Dados Pessoais serão tratados com sistemas informáticos, telemáticos e documentos em papel, com lógicas de organização e processamento estritamente relacionadas com os fins conexos e, em todo caso, de modo a garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, respeitando as medidas organizacionais, físicas e lógicas previstas nas disposições em vigor.

Os Dados Pessoais poderão ser tratados por entidades internas e/ou externas à Arneg, na qualidade de mandatadas pelo responsável pelo tratamento ou de subcontratantes.

Sempre que for necessário para os objetivos de tratamento, os dados poderão ser comunicados a terceiros, quer dentro da União Europeia quer em países fora desta. Sem prejuízo da transmissão a terceiros agora descrita, os dados não serão, de forma alguma, divulgados.

O Utilizador toma nota do facto de que, tendo em conta as finalidades do tratamento como acima estabelecido, o não fornecimento, fornecimento parcial ou fornecimento incorreto dos Dados Pessoais poderá implicar a impossibilidade de navegar no Portal ou de utilizar os seus Serviços e Conteúdos

Os Dados Pessoais, durante o período de relação entre a Arneg e o Utilizador, serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas e o mais tardar até 10 anos da cessação da relação.

8.4 Direitos do Utilizador sobre os seus Dados Pessoais

O Utilizador poderá exercer, em qualquer momento, os direitos previstos no artigo 15 do RGPD a seguir indicados:

1. obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os Dados Pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos mesmos;

2. exigir indicações sobre as finalidades do tratamento, as categorias dos dados pessoais, os destinatários ou as categorias de destinatários aos quais os Dados Pessoais foram ou serão comunicados e, quando possível, o período de conservação;

3. exigir a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito;

4. opor-se ao tratamento;

5. exigir a portabilidade dos Dados Pessoais;

6. retirar o seu consentimento, se previsto: a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;

7. apresentar queixa a uma autoridade de controlo.

O Utilizador poderá exercer os seus direitos contactando a Arneg através do mail mail.arneg-pt@arneg.world.

9. Cookies

9.1 Dados de navegação

Durante o funcionamento normal, os sistemas informáticos e os procedimentos de software necessários ao funcionamento do Portal adquirem alguns dados pessoais que são transmitidos implicitamente ao usar os protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para associar a interessados identificados mas que, pela sua natureza, poderiam permitir identificar os utilizadores/visitantes mediante processamento com dados detidos por terceiros (por ex. o endereço IP, os nomes dos domínios dos computadores utilizados pelos utilizadores que estabelecem ligação com o site, o código indicador do estado de resposta dos dados do servidor, tipo de browser, etc.).

Estes dados são utilizados apenas para informação estatística (sendo, portanto, anónimos) e para controlar o bom funcionamento do Portal. Em todo o caso, os dados sobre os contactos web não ficam guardados mais de seis meses, salvo no caso de eventual deteção de cibercrimes em prejuízo do site.

Nenhum dos dados decorrentes do serviço web será comunicado ou divulgado.

9.2 Informações gerais sobre os cookies:

Os cookies são ficheiros de texto que os sites da internet visitados pelos utilizadores enviam para os seus terminais (habitualmente para o browser), onde são armazenados para serem, depois, retransmitidos aos mesmos sites em todas as visitas seguintes realizadas através do mesmo terminal. Além disso, cada site pode permitir a transmissão dos c.d. cookies de terceiros, isto é, os cookies gerados por sites da internet diferentes do que o utilizador está a visitar (através de objetos nele presentes, como banners, imagens, mapas, sons, ligações específicas a páginas web de outros domínios).

Os cookies distinguem-se em função da sua duração e podem ser: cookies de sessão (isto é, cookies temporários que se cancelam automaticamente no terminal no final da sessão de navegação, ao fechar o browser) e cookies persistentes (isto é, os que ficam guardados no terminal até à sua data de caducidade ou de cancelamento pelo utilizador).

Os cookies têm várias finalidades. Em primeiro lugar, são utilizados para transmitir a comunicação ou para fornecer o serviço pedido pelo utilizador; mais especificamente, permitem habilitar e otimizar o funcionamento do site da internet, fazer autenticações informáticas e prevenir abusos, monitorizar as sessões, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores, por exemplo, mantendo ativa a ligação às áreas reservadas durante a navegação, através de páginas do site, sem necessitar de reinserir a identificação do utilizador e a password e armazenando informações específicas dos próprios utilizadores (tais como as preferências, o tipo de browser e de computador usados).

Os referidos cookies são denominados “técnicos” (para a sua utilização não é necessária a autorização do utilizador) porque, sem eles, algumas das citadas operações não poderiam ser realizadas ou seriam mais complexas e/ou menos seguras.

Por outro lado, se os cookies forem utilizados para outros fins, tipicamente para análises do comportamento e envio de mensagens promopublicitárias personalizadas (c.d. cookies de “perfil”), na altura em que se acede à página inicial ou a outra página do site, é apresentado imediatamente, em primeiro plano, um banner com uma primeira informação sintética sobre o uso dos cookies e sobre a autorização que o utilizador pode conceder, ao continuar a navegação, mediante seleção de um elemento debaixo do banner ou fechando o próprio banner.

Em todo o caso, os cookies só podem ser lidos ou modificados pelo site da internet que os gerou; não podem ser utilizados para chamar nenhum dado do terminal do utilizador e não podem transmitir vírus informáticos. Algumas das funções dos cookies também podem ser desempenhadas por outras tecnologias. Portanto, no âmbito desta política de privacidade da web, o termo “cookie” refere-se aos cookies e a todas as tecnologias análogas.

9.3 Utilização dos cookies do Portal

O Portal pode utilizar cookies de sessão e cookies persistentes. Os tipos de cookies gerados diretamente por este Site são cookies “técnicos”, utilizados para:

a) melhor utilização do site e do seu conteúdo audiovisual (p/ ex., a execução de programas do tipo flash player);

b) bom funcionamento da ligação (p/ ex., endereçando os pedidos do utilizador de forma apropriada, entre vários servidores).

9.4 Cookies de “terceiros”

O Portal permite ainda a transmissão para o terminal do Utilizador, de cookies de terceiros com os quais a Arneg colabora. A Arneg, enquanto intermediário técnico, limita-se a enviar os referidos cookies mas não gere a operacionalidade deles (não tem, portanto, controlo e acesso às informações fornecidas/adquiridas), dado que o seu funcionamento é da responsabilidade de terceiros.

9.5 Gestão das escolhas sobre os cookies

Os cookies podem ser geridos pelo Utilizador através do seu browser

A) Definições do browser

O utilizador pode gerir as suas preferências sobre os cookies através das funções habitualmente disponíveis nos browsers normais (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, Apple Safari), que permitem cancelar/remover os cookies (todos ou alguns) ou alterar as definições do próprio browser, de maneira a bloquear o envio de cookies ou de o limitar a sites específicos (em relação a outros). Para saber como configurar as definições do browser (habitualmente acessíveis através da barra “Ferramentas”), vá às páginas web de “Suporte” dos fornecedores dos referidos browsers (identificáveis com um normal motor de busca).

A desabilitação dos cookies, em si, não exclui a utilização dos serviços do Site da internet. No entanto, se forem cancelados/bloqueados todos os cookies, incluindo os técnicos, algumas operações poderão não ser realizadas ou poderão revelar-se mais complexas e/ou menos seguras, como por exemplo, as atividades dentro das Áreas Reservadas do Site (com efeito, os cookies permitem efetuar e manter a identificação do utilizador no âmbito da sessão).

10. Diversos

10.1 A Arneg reserva-se o direito de modificar o Portal, os Serviços, os Conteúdos e as presentes Condições Gerais em qualquer momento.O Utilizador deverá ter sempre como referência o texto das Condições Gerais tal como publicado no Portal, no momento da consulta.

10.2 As presentes Condições Gerais e as relações entre a Arneg e o Utilizador serão interpretadas e regidas pela lei do país em que está situada a sede legal da Arneg.

10.3 Para a resolução de quaisquer conflitos entre a Arneg e o Utilizador, ligados ou relacionados com a interpretação e execução das Condições Gerais e com a utilização do Portal, Serviços e/ou Conteúdos será competente, exclusivamente, o foro do território onde a Arneg tem sede legal.

10.4 O não exercício dos direitos e das disposições previstas nas presentes Condições Gerais, por parte da Arneg, não constitui renúncia aos mesmos.

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